Cadernos IVA 2025

Sinopse:

A Necessidade de Prevalência da Substância Sobre a Forma na Renúncia à Isenção do IVA nas Operações Imobiliárias - André Areias & Beatriz Vale Rêgo

A Quadratura do Triângulo: O Acórdão Hans Bühler e as Operações Triangulares na União Europeia - Artur Torres Pereira

A Coima por Falta de Entrega de Imposto no Caso de Correções às Deduções do IVA - Existe Sempre Infração? - Catarina Belim

O Caso Finanzamt O (Bons à Usage Unique): Como Determinar o Local de Tributação, em IVA, das Cessões de Vouchers de Finalidade Única - Afonso Costa Gomes & Giorgio Beretta

O IVA na Reposição do Equilíbrio Financeiro dos Contratos Públicos - Hugo Salgueirinho Maia & Bárbara Lopes Barbosa

O Admirável Mundo Novo dos Serviced Apartments - Isabel Vieira dos Reis

O Papel dos Sistemas ERP na Gestão Empresarial do IVA - Joana Branco Pires, Catarina Revez & Inês da Costa Pina

O Estranho Caso da Transferência Onerosa da Exploração de Estabelecimento Comercial ou Industrial - Joana Nobre da Silva & João Quaresma Mendes

Ainda a Distinção Donativo/Sponsorhip no Mecenato Cultural: Por uma Positivação Descomplexada - José Pedroso de Melo & Ana Moreira da Silva

Entidades não Lucrativas, Atividade Económica e Incidência Subjetiva de IVA - Leonardo Marques dos Santos

Da Multiplicidade de Operações à Prestação Una - Breve Itinerário na Ótica do IVA - Lídia Santos

A Recuperação do IVA Indevidamente Pago - Manuel da Gama Quaresma

IVA sem Tabus: A Economia Digital a Nu no OnlyFans - Mariana Magalhães Rapoula

O IVA na Era Digital: Desenvolvimentos Recentes - Marta Machado de Almeida & João de Freitas Jacob

Os Vales e o IVA: Onde Estamos após o Acórdão C-68/23 Finanzamt O (Bons à usage unique)? - Miguel Correia

O IVA na Reabilitação Urbana - Pedro Marinho Falcão & Eva Dias Costa

Os Almoços Grátis Estão Sujeitos a IVA? - Raquel Montes Fernandes

Formas Contratuais de Cooperação de Empresas: Regime de IVA nas Relações Internas - Tânia de Almeida Ferreira & Filipe Gomes da Silva